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Infraestrutura e Logística: Governo encaminhar para Reunião projeto de delegao das rodovias estaduais da novidade concesso

O Governo do Paraná vai mandar para a Reunião Legislativa do Paraná nesta semana o projeto de lei que prevê a delegação das rodovias estaduais para a novidade licença rodoviária federalista. O pregão foi feito pelo governador Carlos Tamanho Ratinho Junior posteriormente encontro com deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (4).

O texto autoriza o Poder Executivo do Estado do Paraná a procurador à União, pelo prazo de até 30 anos, prorrogáveis ​​por até mais 30, a gestão de rodovias e exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais. A delegação será formalizada mediante convênio. Segundo o texto, a União pode explorar a via ou secção da via delegada diretamente ou por meio de licença, nos termos das Leis Federais que regem uma vez que concessões.

Essa novidade lei ajudará a dar ampla garantia jurídica para a novidade licença rodoviária do Paraná, que terá 3,3 milénio milhas (sendo 1,2 milénio milhas de trechos estaduais) e mais de R $ 44 bilhões em investimentos. O formato do leilão já foi definido pelo Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado, restando ainda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para o leilão dos seis lotes na Bolsa de Valores.

“É o maior projeto da América Latina. É um programa com tarifas mais baixas e muitas obras, com 1,7 milénio milhas de duplicações, mais de milénio medidas especiais uma vez que viadutos, trincheiras, terceiras faixas e passarelas, e 30% de redução no valor do pedágio já na largada, com disputa livre para tombar ainda mais no leilão. Teremos, ainda, um seguro usuário para evitar problemas ao longo dos 30 anos da licença ”, disse o governador.

Ele também destacou o papel dos deputados estaduais, da bancada federalista e do setor produtivo na pronunciação pelo leilão realizado pelo menor preço, com garantia de realização de obras e de um projeto saudável.

“O Ministério da Infraestrutura, um projeto específico para o Estado para atender aos anseios do Governo do Estado e da sociedade. É uma modelagem única, moderna e que vai melhorar a nossa infraestrutura para os próximos anos ”, acrescentou.

EQUILÍBRIO – O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a inclusão das rodovias estaduais nas novas concessões ajudará a fundamentos artísticos modernizar do Estado. Elas têm fluxo mais inferior de veículos na confrontação com federais, e a integração permitem ganhos produtivos para as cidades paranaenses e de segurança para os usuários, resolvendo dilemas históricos, uma vez que nas PR-092, PR-323 e PR-280.

“As rodovias estaduais serão extremamente beneficiadas. Elas correspondem a um terço dos 3,3 milénio milhas de licença, mas vão receber o equivalente a dois terços do volume de obras que está sendo proposto. É um pouco vantajoso para o Paraná criar esse conjunto com o governo federalista, porque rodovias que hoje dependente de mais segurança, mobilidade e urgência de gastos muito robustos assegurados ”, disse o secretário.

LEILÃO – No totalidade, 3.327 milhas de rodovias integram o pacote, subdivididos em seis lotes, caracterizando o maior projeto de licença do tipo em todo o Brasil. O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federalista para rodovias aplicadas somente no Paraná. Além dos R $ 44 bilhões em investimentos diretos (CAPEX), o pacote de concessões estima ainda outros R $ 35 bilhões operacionais a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

Entre as principais obras previstas, estão 1.783 milhas de geminação de vias, sendo que 90% do totalidade deve ser executado até o sétimo ano da licença. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 milhas de intervalo, em pista totalmente duplicada.

Uma vez que duplicações visam ampliar os principais corredores logísticos do Estado, criando vias mais seguras para o escoamento da produção do agronegócio até o Porto de Paranaguá. A elas somam-se, ainda, 253 milhas de faixas adicionais, 104 milhas de terceiras faixas e 260 milhas de vias marginais.

“Com o leilão na Bolsa de Valores e o projeto que estamos finalizando, não tem uma vez que entrar empresa aventureira no processo, que não têm condições de honrar um contrato, que ficam unicamente dois anos e depois alega que quebrou. Projetamos descontos que variem de 19% a 25%, ou seja, poderemos ter em média 50% menor que as tarifas de hoje ”, arrematou o governador Ratinho Junior.

Reunião com deputados estaduais nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu. Foto: Jonathan Campos / AEN

PRESENÇAS – Participaram do encontro o vice-governador Darci Piana; o director da Lar Social, Guto Silva; os secretários João Debiasi (Informação Social e Cultura), Marcel Micheletto (Governo e Previdência), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); Fernando Furiatti, diretor-geral do DER / PR; o presidente da Reunião Legislativa, Ademar Traiano; e os deputados estaduais.

Confira os lotes:

Lote 1

Trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão totalidade de 473,01 km. Serão 343 km de duplicações, 81 km de fita suplementar, 38 km de terceiras faixas, 36 km de marginais, 9 passarelas e 145 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R $ 4,8 bilhões em investimentos OPEX e R $ 6,3 bilhões em investimentos CAPEX.

Em seguida as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Iluminação da Serra de São Luiz do Purunã – 26 Km

Inclusão de Passarela para Pedestres

Inclusão de Segmento de 1 Km – Versão para Chegada da BR-277 para PR-423

Melhoria e Deslocamento de 2 Dispositivos já contemplados

Padrão Operacional Padrão A para todo o Lote

Priorização de Marginais e Faixas Adicionais no Perímetro Sul de Curitiba

Lote 2

Trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão totalidade de 575,53 km. Serão 353 km de duplicações, 85 km de fita suplementar, 39 km de marginais, 56 passarelas e 209 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R $ 6 bilhões em investimentos OPEX e R $ 8 bilhões em investimentos CAPEX.

Em seguida as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Iluminação da Serra do Mar – 15 Km

Inclusão de trecho Morretes-Antonina – 37 Km

Inclusão de Ciclovia – 45 Km dos quais 25 Km em Curitiba – SJP, 20 Km sem segmento setentrião do lote

Padrão Operacional Padrão A para todo o Lote

Priorização de Ampliações em Curitiba, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina

Lote 3

Trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão totalidade de 561,97 km. Serão 204 km de duplicações, 26 km de fita suplementar, cinco contornos urbanos (Apucarana, Setentrião e Leste de Ponta Grossa, Arapongas, Califórnia), 15 km de marginais, 32 passarelas e 208 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R $ 6 bilhões em investimentos OPEX e R $ 7,5 bilhões em investimentos CAPEX.

Em seguida as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Iluminação da Serra do Cadeado – 24 Km

Ajuste de Traçado no Perímetro de Ponta Grossa, aumento de 8 Km

Inclusão de 2 Passarelas para Pedestres

Melhoria e Deslocamento de 2 rampas de escape

Padrão Operacional Padrão A para todo o Lote

Ajuste na localização das praças de Califórnia e Londrina

Priorização de Ampliações em Mauá da Serra e Ortigueira

Lote 4

Trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão totalidade de 627,98 km. Serão 173 km de duplicações, 66 km de terceiras faixas, 61 km de fita suplementar, quatro contornos urbanos (Sul de Maringá, Setentrião de Londrina, Novidade Londrina e Itaúna do Sul), 40 km de marginais, 57 passarelas, 244 OAEs e interseções . Em 30 anos, a previsão é de R $ 6,5 bilhões em investimentos OPEX e R $ 7,5 bilhões em investimentos CAPEX.

Em seguida as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Elevação e geminação da Ponte no Rio Ivaí

Inclusão de 2 Km de Geminação na região de Guaíra

Inclusão de 6 Km de Marginais em Francisco Alves e Cianorte

Inclusão de Ciclovia – 8,5 Km

Padrão Operacional Padrão A para todo o Lote

Priorização de Ampliações de Camargo a Iporã e contornos

Lote 5

Trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão totalidade de 429,85 km. Serão 249 km de duplicações, 21 km de marginais, sete passarelas e 73 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R $ 4 bilhões em investimentos OPEX e R $ 4,2 bilhões em investimentos CAPEX.

Em seguida as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Inclusão do Perímetro de Peabiru

Ajuste de TCP redução a redução da tarifa da terreiro de Toledo

Priorização de implantação de Marginais e Duplicações na região de Cascavel

Lote 6

Trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão totalidade de 659,33 km. Serão 461 km de duplicações, um perímetro urbano (Marmeleiro), 111 km de marginais, 34 passarelas e 162 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R $ 6,6 bilhões em investimentos OPEX e R $ 8,4 bilhões em investimentos CAPEX.

Em seguida as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Iluminação da Serra da Esperança – 24 Km

Inclusão de 3 Passarelas para Pedestres

Inclusão de Ciclovia – 2,5 Km

Inclusão de Marginais – 8,5 Km

Inclusão de Segmento de 3 Km na região de Pato Branco

Melhoria e Deslocamento de 2 Dispositivos e 1 Passarela já contemplados

Padrão Operacional Padrão A para todo o Lote

Priorização de Ampliações em Cascavel, Guarapuava e Pato Branco

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